Você está doente, com laudo na mão.E, ainda assim, o DPME negoua sua licença.

Defesa de servidores públicos em ações contra a negativa de licença saúde e de reabilitação pelo DPME. Negativa não é a palavra final. A hora de agir é agora, com quem conhece o rito, controla os prazos e sabe onde o seu direito pode ser protegido.

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Se você chegou até aqui

Você fez tudo certo. Procurou o médico, tem laudo, tem atestado. E, ainda assim, o DPME indeferiu a sua licença, ou "não constatou" o que o seu próprio médico constatou. Em alguns casos, o DPME até reconhece que você não pode exercer a sua função, mas nega a reabilitação que te levaria a um cargo compatível com a sua saúde.

Aí vem o pior: você é obrigado a voltar a trabalhar doente. As faltas viram "injustificadas". O salário é descontado. E, junto com a doença, chega a angústia de não saber se vai conseguir pagar as contas do mês, tudo isso enquanto deveria estar cuidando da sua saúde.

Respira. Esse peso é legítimo. Mas ele não precisa virar uma decisão tomada no susto. Este é o momento de organizar a sua defesa, e você não vai fazer isso sozinho.

Eu vivi isso por dentro

Eu conheci essa história antes de defendê-la.

Durante os 3 anos em que fui servidora pública, convivi com colegas que chegavam ao trabalho sem condições de estar ali, segurando a dor para não perder o dia, porque o DPME havia negado a licença, negado a reabilitação, e a conta não fechava sem o salário. Eu via a saúde piorar semana após semana, enquanto o sistema repetia a mesma resposta automática: "indeferido".

Aquilo me marcou. Não como uma estatística, mas como pessoas que eu conhecia pelo nome. Foi ali que decidi: quando eu virasse advogada, seria a voz que faltou para eles. E é isso que eu faço hoje.

O que está em jogo

A negativa do DPME não corre solta.

Uma negativa de licença ou de reabilitação pode significar voltar doente ao trabalho, ter faltas registradas como injustificadas e ver o salário ser descontado. Só que a decisão do DPME não é intocável: ela precisa ser fundamentada, precisa respeitar o laudo do seu médico e precisa observar os seus direitos como servidor.

Quando essas regras não são cumpridas, a negativa passa a carregar falhas. E falha na decisão administrativa é, muitas vezes, exatamente o que abre caminho para a ação judicial. O risco é essa falha passar despercebida, porque, sem olhar técnico, o que jogaria a seu favor vira só mais um documento que ninguém leu com atenção.

Seu caso não pode ser só mais um número

Muitos servidores, ao receber a negativa do DPME, recorrem ao sindicato. E aí mora um problema que quase ninguém percebe a tempo: uma defesa em massa atende centenas de servidores ao mesmo tempo. Seu caso entra numa fila, é tratado no automático, com uma petição padrão, sem a análise atenta e individualizada que a sua situação de saúde exige.

Imagine um professor tentando dar aula para 650 alunos ao mesmo tempo. Ou um único médico no pronto-socorro para atender 650 pacientes de uma vez. Por mais competente que seja, é impossível olhar cada um com atenção. É assim que o seu caso é tratado numa defesa em massa: mais um número.

O seu adoecimento é único. O seu laudo, o seu histórico e a sua função são únicos. Uma defesa genérica trata todos igual, e é por isso que tanta gente perde. Aqui, cada caso é conduzido de forma individual, do início ao fim.

Dois jeitos de enfrentar uma negativa do DPME

O que costuma dar errado

✕Aceitar a negativa e voltar a trabalhar doente
✕Entrar na fila de uma defesa em massa, no automático
✕Deixar as faltas e os descontos correrem mês a mês
✕Ser empurrado a uma função incompatível com a saúde

O que uma defesa técnica faz

✓Leva a decisão para revisão judicial, com fundamento
✓Conduz o caso de forma individual, com estratégia sob medida
✓Busca a via de urgência para suspender descontos e faltas
✓Pleiteia a reabilitação para um cargo compatível com a saúde

Como eu conduzo o seu caso

1
Reunião com você
Escuto o seu caso, entendo o seu quadro de saúde e o que a negativa está causando na sua vida.
2
Análise dos documentos
Examino laudos, atestados, histórico funcional e a fundamentação da negativa do DPME em detalhe.
3
Estratégia jurídica sob medida
Monto uma tese construída para o seu caso, e não uma petição de modelo, igual à de todo mundo.
★
Diferencial · Acompanhamento próximo junto ao juízo
Levo o seu caso com nome, rosto e história, acompanhando de perto cada etapa. É esse cuidado que separa um processo esquecido numa pilha de uma decisão que realmente olha para você.

O que já pesa a seu favor

O que parece o fim costuma ser um processo cheio de brechas.

O seu laudo médico, o seu histórico funcional e os anos que você dedicou ao serviço público falam por você. Muitas vezes, o que separa a negativa de uma decisão favorável é apenas o olhar técnico que enxerga a falha. Antes de aceitar qualquer conclusão como definitiva, deixe o seu caso ser analisado por quem entende do assunto.

Hellen Tomé Alexandre

Advogada · OAB/SP nº 475.542

Fui servidora pública por três anos e hoje atuo na defesa de funcionários públicos em ações contra a negativa de licença saúde e reabilitação pelo DPME. Graduação e três pós-graduações na área.

Você não precisa escolher entre a sua saúde e o seu salário.

Anos de trabalho. Um laudo que diz o que o seu corpo já sente. Um histórico que fala por você. Conte o seu caso numa conversa reservada e sigilosa, antes de tomar qualquer decisão.